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Página Principal » ESMARN » UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - EDITAL Nº 04/2017 » Isencao

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - EDITAL Nº 04/2017


Isenção da Taxa de Inscrição

 
Relação de inscrições beneficiadas com isenção do pagamento da taxa de inscrição - Participantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 (Divulgada em 24/10/2017)
Relação de inscrições beneficiadas com isenção do pagamento da taxa de inscrição - Participantes que atendem aos requisitos contidos nos incisos I e II, parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013 (Divulgada em 24/10/2017)
Relação de inscrições beneficiadas com isenção do pagamento da taxa de inscrição - Participantes que apresentaram declaração de carência que são membro de família de baixa renda ou estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho 2007 (Divulgada em 24/10/2017)
Relação de inscrições beneficiadas com isenção do pagamento da taxa de inscrição - Participantes concluintes do ensino médio, qualquer que seja a modalidade, em Escola da Rede Pública (Divulgada em 24/10/2017)
Consulta dos motivos de indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição (Disponibilizada em 24/10/2017)

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Gabaritos e Expectativas
Informações gerais
Isenção da taxa de inscrição
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